Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 14:49

DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO: O PRINCÍPIO DO STARE DECISIS NO DIREITO BRASILEIRO

início numa decisão da Câmara dos Lordes em que a Corte entendeu que sua sentença não deveria contrariar um caso idêntico
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 15:42

Diretório municipal não tem legitimidade para propor ADPF

O relator aplicou jurisprudência da Corte no sentido da ilegitimidade de diretórios municipais para
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 15:15

Vereador recebe multa da Justiça por causa de verba indenizatória

Segundo MP o parlamentar não indicou o conteúdo dos gastos com serviços gráficos, não realizou o
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2026 - 10:02

Tribunal italiano adia julgamento sobre extradição de Zambelli

Corte diz que não houve tempo para analisar condições de presídio
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2026 - 09:54

BC concorda com inspeção sobre Banco Master, diz presidente do TCU

Corte terá acesso a documentos e prevê concluir análise em até um mês
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2025 - 09:46

Brasil vai ingressar em ação contra Israel por genocídio em Gaza

Processo foi movido pela África do Sul na Corte da ONU
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 16:10

Embargos de Declaração no Agravo Regimental em Ação Penal. Declínio de Competência

Prorrogação da competência da corte para julgar Embargos de Declaração pendentes.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2019 - 17:19

Incapacidade laboral não justifica cobertura securitária por invalidez funcional

Decisão é do ministro Marco Buzzi, ao considerar jurisprudência da Corte sobre o tema.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 10:47

PagSeguro deve restituir mais de R$ 200 mil a hospital por fraude em boleto bancário

Em sede liminar, também foi determinado que a concessionária não corte o fornecimento de energia.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2019 - 12:46

Habeas Corpus. Prisão Domiciliar. Filho Menor. Execução Penal

Entendimento da Suprema Corte no julgamento do HC nº 143.641/SP.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 16:52

Tribunal Regional Federal da 4ª região declara indulto natalino de 2013 inconstitucional

Decisão da Corte Especial é válida em toda a 4ª região (RS, PR e SC).
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 15:12

É possível agravo de Instrumento contra decisão interlocutória não prevista no CPC/15

Corte Especial ampliou a interpretação do art. 1.015 do CPC/15.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 09:26

STJ julga se advogado destituído em caso de contrato com cláusula de êxito deve receber honorários

Recurso Especial sobre o tema é julgado pela 3ª turma da Corte.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2018 - 10:59

Falta de documentos eliminados por determinação judicial configura cerceamento de defesa

Corte anulou acórdão e determinou retorno dos autos para conceder ao trabalhador nova juntada de documentos.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 16:12

STF julgará se candidata gestante pode realizar teste físico em segunda chamada de concurso

Recurso Extraordinário sobre o tema teve repercussão geral reconhecida no plenário virtual da Corte.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 12:45

TJSC põe fim a litígio envolvendo guarda, visitação e alimentos a filho adolescente

Conflito familiar foi resolvido na Corte perante os membros da Câmara e do procurador de Justiça
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 18:32

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Suscitada nas razões recursais a conduta suspeita do autor.

Tese não aventada na peça contestatória. Impossibilidade de exame por esta corte.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:00

Liminar suspende multa pessoal a procurador federal

Multa imposta pela Justiça do Trabalho contraria o posicionamento da corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade
Array Publicado em 2012-11-28T14:00:29+00:00

Plenário decide se 'tráfico privilegiado' é crime hediondo

STF determinou que o Plenário da Corte irá decidir um pedido HC que discute o tema

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 20720

início numa decisão da Câmara dos Lordes em que a Corte entendeu que sua sentença não deveria contrariar um caso idêntico

O relator aplicou jurisprudência da Corte no sentido da ilegitimidade de diretórios municipais para

Segundo MP o parlamentar não indicou o conteúdo dos gastos com serviços gráficos, não realizou o

Corte diz que não houve tempo para analisar condições de presídio

Corte terá acesso a documentos e prevê concluir análise em até um mês

Processo foi movido pela África do Sul na Corte da ONU

Prorrogação da competência da corte para julgar Embargos de Declaração pendentes.

Decisão é do ministro Marco Buzzi, ao considerar jurisprudência da Corte sobre o tema.

Em sede liminar, também foi determinado que a concessionária não corte o fornecimento de energia.

Entendimento da Suprema Corte no julgamento do HC nº 143.641/SP.

Decisão da Corte Especial é válida em toda a 4ª região (RS, PR e SC).

Corte Especial ampliou a interpretação do art. 1.015 do CPC/15.

Recurso Especial sobre o tema é julgado pela 3ª turma da Corte.

Corte anulou acórdão e determinou retorno dos autos para conceder ao trabalhador nova juntada de documentos.

Recurso Extraordinário sobre o tema teve repercussão geral reconhecida no plenário virtual da Corte.

Conflito familiar foi resolvido na Corte perante os membros da Câmara e do procurador de Justiça

Tese não aventada na peça contestatória. Impossibilidade de exame por esta corte.

Multa imposta pela Justiça do Trabalho contraria o posicionamento da corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade

STF determinou que o Plenário da Corte irá decidir um pedido HC que discute o tema

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos